Dentre as áreas de atuação do Escritório Almeida Abreu Advocacia, destaca-se a assistência prestada, seja no polo ativo, seja no polo passivo, na Área Cível em geral, sobretudo nas demandas que envolvem o Direito do Consumidor e Direito Cível Contratual.

Constituída por profissionais especializados nas referidas áreas de atuação, nossa equipe garante qualidade, gerenciamento e acompanhamento no contencioso de massa, assim como atua na prevenção de litígios, através de consultoria, análise prévia de impactos, elaboração e revisão de contratos, com o fim de se evitar ou minimizar os riscos dos nossos clientes.

Há anos o Escritório Almeida Abreu Advocacia trata de grandes carteiras em todo o território nacional, o que credencia a sua atuação exitosa perante o Poder Judiciário e Órgãos Administrativos.

Destaque-se, ainda, que nosso time dispõe de um núcleo próprio para a avaliação, acompanhamento e atuação estratégica nas demandas Cíveis de maior complexidade e especificidade, proporcionando maior eficiência na tratativa das controvérsias.

Entre as expertises apresentadas, destacam-se:

• Cobrança e Recuperação de Créditos
• Direito Imobiliário
• Relações de Consumo
• Direito Contratual
• Franquias
• Contencioso cível
• Demandas Cíveis especializadas
• Direito de Família
• Planos de Saúde
• Análise de relações comerciais objetivando a prevenção e/ou resolução de conflitos;
• Auditorias jurídicas (due diligence) mediante análise de demandas judiciais existentes e potenciais contingências, bem como análise de procedimentos e estratégias adotadas em processos judiciais com avaliação e quantificação de risco;
• Atuação pré-processual visando a prevenção de ações judiciais e a solução através de soluções alternativas de conflitos
• Assessoria na celebração de novos negócios e confecção de instrumentos contratuais.

O Planejamento Societário e Patrimonial sucessório constitui-se como importante ferramenta do direito aplicada em uma sociedade empresarial ou no patrimônio familiar objetivando a perpetuidade da empresa, a manutenção e ampliação do patrimônio familiar, a diminuição dos conflitos em razão da sucessão e a diminuição da carga tributária inerente às transferências de patrimônio.

O desenvolvimento desta área, a qual o Escritório Almeida Abreu Advocacia detém expertise, envolve operações estruturadas abrangendo diversas áreas do direito, tais como o Direito Sucessório, Direito de Família, Direito Empresarial e o Direito Tributário.

A vasta experiência da nossa equipe possibilita um processo de adoção de ações e medidas legais capazes de garantir, dentro da governança familiar corporativa, efetividade no planejamento almejado.

Dentre os instrumentos legais utilizados destacamos:

• Planejamento patrimonial
• Análise de bens do cliente definindo a melhor estratégia para proteção patrimonial, visando a mitigar os riscos
• Assessoria na constituição de Holdings Patrimoniais
• Registro do ato societário perante o registro de imóveis com a consequente atualização das matrículas dos imóveis conferidos a título de capital social
• Elaboração dos contratos de doação das participações societárias das Holdings Patrimoniais, com a avaliação das potenciais cláusulas restritivas de direito e condições de usufruto
• Testamento
• Sucessão planejada
• Blindagem patrimonial

Nosso escritório desenvolve teses e propõe soluções legais, adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos. A busca constante por melhores resultados tem propiciado aos nossos profissionais assumirem o planejamento e a representação legal de importantes grupos privados em atividade no País.

Assessoramos de forma estratégica algumas demandas complexas voltadas ao Direito Minerário, a exemplo:

• Participação ativa em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, defesas administrativas e atuações judiciais em casos de alta complexidade;
• Assessoria global na implantação de projetos minerários de empresas estrangeiras e brasileiras;
• Assessoramento em licenciamentos ambientais de empresas nacionais e estrangeiras junto aos órgãos reguladores;
• Gestão de crises e negociações ambientais em acidentes ambientais de grande porte;
• Assessoramento de grupos empresariais voltados a exploração de calcário e demais espécies de minérios;
• Due diligence relevantes integradas: análise de aspectos envolvendo o Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário de forma integrada;
• Atuação contenciosa em vultosos casos envolvendo Servidão Mineral. Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral – GEPM de grupos líderes em seus segmentos;
• Gestão de Risco Legal relacionada às normas ambientais. Atuação relevante para a formação e aperfeiçoamento de doutrina jurídica em Direito Minerário e Ambiental no Brasil;
• Atuação efetiva nas discussões referentes ao Marco Regulatório da Mineração;
• Atuação em due diligence e assessoria na elaboração de contratos complexos em investimentos, aquisições, fusões e associações de grande vulto no setor mineral;

Realização de assessoria com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades no âmbito trabalhista. Possuímos vasta experiência em processos administrativos e judiciais, com a atuação focada em casos de grande complexidade, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.

Possuímos larga experiência na elaboração de teses e defesas trabalhistas de interesse de empresas em crise e em processo de Recuperação Judicial.

A atuação do escritório está voltada, principalmente, para:

• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence);
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
• Desenvolvimento de teses que protejam o patrimônio da empresa em crise, sobretudo a luz da Lei de Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005);

Com larga experiência no mercado nosso escritório atende os mais variados clientes e interesses em diversas demandas complexas e inovadoras no tocante as operações imobiliárias, dando suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos e negócios imobiliários de diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes; Legislação e operações urbanísticas, parcelamento, uso e ocupação do solo (zoneamento).

Oferecemos assessoria em uma vasta gama de questões imobiliárias, tais como:

• Operações societárias que envolvem ativos imobiliários;
• Instrumentos jurídicos que envolvem operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação residencial e comercial, arrendamento e parceria;
• Constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas do mercado financeiro (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);
• Auditoria legal de documentos para avaliação da regularidade da situação dominial de imóveis, e assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária;
• Aquisição de imóveis por investidores em estrutura denominada de UPI, a luz da Lei de Recuperação Judicial;
• Análise de viabilidade de empreendimentos à vista da legislação específica, inclusive no que toca aos aspectos urbanísticos e ambientais.
• Desenvolvimento de teses que protejam empresas em crise e que possuem sua estrutura de negócio lastreada em locação de contratos regidos pela legislação do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991 e suas alterações), assim como pelos contratos atípicos de shopping centers;

Nosso escritório oferece assessoria, consultoria e representação jurídica para empresas e agentes públicos a partir de equipe especializada no regime jurídico de direito público. A interação entre a iniciativa privada e o Poder Público demanda da advocacia o estabelecimento de estratégias e conhecimento sobre as especificidades que permeiam o Estado e suas relações. Para os agentes públicos, contamos com assessoria integral para a segurança e efetividade dos atos administrativos, sobretudo na defesa em face de atos de controle externo, e postulação em nome de categorias de servidores públicos.

Nossa assessoria abrange:

• Procedimentos licitatórios, tais como apresentação de propostas, impugnação de edital, recursos.
• Solução de conflitos envolvendo contratos com o Poder Público.
• Representação judicial em face de processos de improbidade administrativa.
• Representação em face de processos no âmbito de Tribunais de Contas.
• Representação em face de processos administrativos disciplinares.
• Defesa de direitos de servidores públicos, tais como remuneração e vantagens salariais, prerrogativas, aposentadoria.

Nosso escritório oferece assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nas demandas de natureza tributária. Desde o planejamento tributário até a defesa em autuações fiscais e em execuções fiscais, acompanhamos os procedimentos empresariais a fim de garantir a melhor gestão tributária, diminuição do passivo tributário e recebimento de créditos fiscais retidos pelo Poder Público.

Nossa assessoria abrange:

• Planejamento tributário;
• Defesas em processos administrativos tributários;
• Defesas em execuções fiscais;
• Ajuizamento de ações para garantir estorno ou créditos em favor das empresas;
• Defesas em ações penais por crimes tributários;